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Diálogo, a Chave Para o Sucesso da Sociedade - 26/10/2015

   "Estima-se que metade dos 300 mil fechamentos anuais de empresas no Brasil seja provocada pelo insucesso de uma sociedade - ou pela falta de uma; boa conversa de apoio de profissionais habilitados resolveriam a maioria dos casos.

   Novos modelos de gestão fiscal e o aumento da escolaridade média do empresariado fizeram com que, ao longo de somente oito anos, o índice de mortalidade de empresas no Brasil sofresse uma redução sensível, colocando o país em níveis compatíveis aos de Itália, Espanha e Holanda.
Números do Censo de Sobrevivência dos Pequenos Negócios, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostram que de cada cem empreendimentos abertos no país, 76 sobrevivem ao menos aos primeiros dois anos de atividades. Na Holanda, por exemplo, esta taxa não ultrapassa 50%.
   Ainda assim, quando considerados os números absolutos, o universo de negócios fechados no Brasil em menos de dois anos apresenta patamares preocupantes, principalmente quando é levado em conta o alto grau de empregabilidade das pequenas empresas, que respondem por mais da metade das vagas com carteira assinada no Brasil: por ano 1,2 milhão de novos negócios são criados, e destes, 99% são de micro porte ou pequenas empresas - ao considerar o porcentual de mortalidade sobre este valor, descobre-se que ao menos 300 mil empreendimentos ecerram as atividades antes da entrada no terceiro ano.
   Não há levantamentos precisos sobre qual a parcela de responsabilidade das sociedades sobre estes números. Uma estimativa do consultor empresarial Erivaldo Luque Real, contudo, aponta para uma boa parcela deste total. "Acredito que pelo menos metade dos negócios mal sucedidos no país poderiam ter vingado com uma administração mais eficiente da sociedade. Ao mesmo tempo, dentro desta mesma fatia, muitas empresas não precisariam ter fechado se tivessem buscado um sócio", avalia.
   Juridicamente é possível estipular a existência de pelo menos cinco tipos de sociedades empresariais. Já do ponto de vista empresarial, a constituição de sociedades pode se dar por motivos variados, como a busca por expansão, captação de recursos ou de conhecimento. Luque Real, por exemplo, acredita que na busca por capital de giro, sempre é preciso considerar a opção por um sócio. "Quando se busca financiamento em uma instituição bancária, deve-se considerar que o acesso a este dinheiro será encarecido pelo fato de que o banco não vai assumir riscos. No caso de um sócio, o capital será mais barato justamente porque os riscos passam a ser assumidos em conjunto", explica.
   Na sociedade que tem como objetivo a busca por conhecimentos técnicos ou de mercado, por outro lado, a análise de valores para definir a participação de cada sócio depende de conceitos abstratos, já que a definição de valores para uma ideia, por exemplo, fica a mercê de pesquisas de mercado de um bom diálogo.
   É o caso do Restaurante Caseirinho, em Maringá. A sociedade de Marcelo Reis de Souza com a mãe, Daisir Aparecida Reis, foi formada em 1998, como forma de prestação de serviços alimentícios para a Associação de Docentes da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A marca "Caseirinho" nasceu em 2002, quando o contrato com a associação foi encerrado. Hoje o restaurante tem duas unidades.
   Souza era funcionário de outra empresa quando decidiu ser o sócio investidor do restaurante. Daisir entrou com o trabalho. Hoje a divisão de responsabilidades segue a lógica original: enquanto o filho cuida das finanças e da administração, a mãe responde pelas compras e organização.
   Em muitos momentos com o diálogo facilitado pela relação familir, a sociedade caminha "de vento em popa". "É maravilhoso trabalhar com a minha mãe. Acredito que o que faz a empresa funcionar tão bem é o saber ouvir. Sociedade é isso: temos que saber o momento certo de reverenciar boas ideias ou de nos resignar", conta Souza.
   De fato, o diálogo se coloca como ferramenta essencial na constituição de qualquer sociedade - em especial quando a situação é similar a de Souza e de Daisir, que entraram com capital e trabalho, respectivamente. "Em Maringá ainda há uma certa falta de maturidade para se avaliar o potencial e o valor de bens intangíveis, como uma ideia. Por isso, conversar e, principalmente, saber abrir mão é muito importante para quem quer firmar uma sociedade", avalia Luque Real.

   Aspectos legais
   Mas tão importante quanto se definir a participação de cada sócio em uma empresa é atentar-se para os aspectos legais de sua constituição. Para isso, o advogado José Ivan Guimarães Pereira recomenda que sejam definidos os objetivos empresariais da sociedade. "Tenha em mente qual vai ser a função desta nova sociedade: expansão, abertura de capital, captação de ideias... Isso ajudará bastante na hora de escolher, legalmente, qual sociedade deve ser constituída", diz.
   Pereira também considera válida a realização de uma pesquisa sobre a vida pessoa do colega que se pretende ter como sócio. Os riscos, neste caso, são o de incorporar à empresa uma pessoa que pode colocar bens em risco.
   O apoio profissional também se mostra indispensável. "Para a constituição da empresa, é importante ter ao lado um contabilista de confiança. O Sindicato dos Contabilistas de Maringá e Região (Sincontábil) pode ajudar com a indicação de um profissional devidamente habilitado, assim como a Subseção Maringá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na hora de se buscar um advogado para apoio na elaboração do contrato", indica Pereira.
   A ênfase na necessidade de ter atenção à elaboração do contrato deve-se muito mais a prevenção de complicações decorrentes do fim da sociedade do que do início. "A constituição da sociedade é muito mais fácil e rápida do que a separação", conta Luque Real. Isso porque apesar dos dados serem de fácil acesso, poucos empresários brasileiros têm conhecimento de que o retorno real de investimentos em um negócio no país só se consolida de sete a dez anos depois da abertura de um empreendimento. Neste intervalo, a falta de recursos pode fazer com que a relação societária seja mais difícil do que o necessário.
   Ao contrário do que acontece quando se vislumbra a necessidade de se constituir uma sociedade, o momento de se separar não é tão claro. Muitas vezes motivações pessoais podem fazer com que a convivência se torne inviável, ou decisões consideradas equivocadas por um dos sócios desestimulam a manutenção da parceria. Nestas horas, portanto, é que a importância da constituição de um contrato claro se mostra.
   "Leis trabalhistas e fiscais, por exemplo, podem provocar reflexos inclusive sobre as propriedades particulares dos donos das empresas. Por isso, a formulação do contrato em bases sólidas só se dá quando fica claro quem vai responder pelo quê", explica o advogado.
   Desentendimentos podem transformar a separaçao em um processo arrastado, que pode levar anos. Luque Real lembra inclusive de casos em que foi necessária a intervenção de um psicólogo para que o diálogo fosse restabelecido. "A estabilidade financeira ajuda a manter a tranquilidade. Mas mais importante do que isso é cada parte entender a importância do diálogo. Negociação é, em muitos momentos, abrir mão"."

Texto publicado por Alan Maschio em julho de 2014, pela Revista Acim.